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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional e periculosidade
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante. Categoria profissional e periculosidade
Réplicas
Publicado: 19/12/2018
Réplica. Aposentadoria especial. Vigilante. A utilização de EPI's não retira o risco de vida inerente à profissão. Irrelevância do registro do código GFIP inserido pela empresa no PPP
Contrarrazões
Publicado: 13/08/2024
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Contrarrazões
Publicado: 01/11/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Atividade especial. Periculosidade. Vigilante. Zelador em cemitério.
Recurso Especial
Publicado: 16/12/2020
Recurso Especial. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de não portar arma de fogo. Entendimento do STJ.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - VIGILANTE - Periculosidade - Arma de fogo - Afasta fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Empresa extinta. Prova técnica por similaridade. Prova testemunhal
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Periculosidade. Afastamento do fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de frentista e vigilante
Contrarrazões
Publicado: 02/11/2021
Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Vigilante
Recursos Administrativos
Publicado: 16/12/2020
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma de fogo.Periculosidade. Afasta fator previdenciário.
Recurso de Apelação
Publicado: 16/12/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de reconhecimento da atividade especial após 28 de abril de 1995
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço militar obrigatório e voluntário
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Auxiliar de produção em mina subterrânea.
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